Atraso em vôo internacional gera dano moral a passageira

A companhia de aviação Aerolineas Argentinas S.A. deverá indenizar por danos morais uma passageira de Cuiabá em decorrência de atraso em um vôo entre Nova Zelândia e São Paulo, que resultou na perda de outro vôo de São Paulo para Cuiabá.

Câmara de SP aprova vistoria obrigatória de sacadas; proprietário terá que pagar

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Negado habeas-corpus a funcionário envolvido na CPI do futebol

Palace II: Indenizações de vítimas interrompidas pela Justiça Federal podem ser retomadas ainda hoje

Os pagamentos das indenizações às vítimas do edifício Palace II, no Rio de Janeiro, interrompidos por ordem da Justiça Federal, a pedido da Procuradoria da Fazenda Nacional, poderão ser retomados ainda hoje (29).

Ação de indenização por danos morais. Empresa empregadora que informa equivocadamente à secretaria da receita.

Recursos desprovidos.

CDC. Pacote de viagem. Serviço prestado com defeito.

Sentença mantida. Recurso improvido.

"Ele tem meu telefone e eu tenho o dele", diz Lula sobre Trump

Presidentes se encontraram na Malásia nestes últimos dias

Resort indenizará hóspede idosa por atropelamento, decide TJSP

Danos morais, materiais e estéticos.

Décima edição do Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) reúne especialistas do setor

Evento contará com a participação de Alexandre Aroeira Salles, doutor em Direito e sócio fundador da banca Aroeira Salles.

Organizadores não ressarcirão fãs que adquiriram passagem e hospedagem para show posteriormente cancelado

Cantor pop teve problemas de saúde.

Companhia aérea deve indenizar por atraso em embarque causado por overbooking

Cada um dos autores receberá R$ 2 mil, a título de danos morais.

Site de anúncios de locação por temporada é condenado a indenizar turista

Autora teve problemas com hospedagem.

Empresa é condenada a indenizar por antecipação de voo em quatro dias sem aviso prévio

A decisão é da 1ª câmara de Direito Privado.

Justiça não consegue acordo com índios que querem voltar para a Aldeia Maracanã

Grupo e cerca de 80 manifestantes ocuparam o Museu do Índio em Botafogo, onde aproximadamente 40 pessoas passaram a noite